{"id":5253,"date":"2021-11-19T12:58:52","date_gmt":"2021-11-19T12:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/brasmar.maccao.es\/?page_id=5253"},"modified":"2022-01-21T10:01:13","modified_gmt":"2022-01-21T10:01:13","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/brasmar.com\/pt-pt\/politica-de-privacidade","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

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\n\t
\n\t\t
\n\t\t\t[vc_column_text]<\/p>\n

Pol\u00edtica de Privacidade<\/h1>\n

[\/vc_column_text][vc_empty_space height=”15px”][vc_column_text]<\/p>\n

1 – Enquadramento<\/strong><\/h2>\n

A presente Pol\u00edtica de Privacidade estabelece o compromisso de cada uma das sociedades do universo VIGENTGROUP, com os seus stakeholders (e.g. clientes, colaboradores, fornecedores, acionistas e investidores) na prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de que \u00e9 respons\u00e1vel, pretendendo contribuir para refor\u00e7ar e consolidar a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e proximidade que tem com eles, atrav\u00e9s da comunica\u00e7\u00e3o clara e transparente do que faz com esses dados e de quais os direitos que reconhece aos respetivos titulares e como podem exerc\u00ea\u2010los.<\/p>\n

O VIGENTGROUP atua no estrito cumprimento dos princ\u00edpios descritos nesta pol\u00edtica, do Regulamento (UE) 2016\/679 (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados) e da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel, em todas as atividades de tratamento de dados pessoais da sua responsabilidade.<\/p>\n

A Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e1 enquadrada no corpo normativo de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais do VIGENTGROUP, que inclui normas e procedimentos para a gest\u00e3o da seguran\u00e7a e privacidade dos dados pessoais.<\/p>\n

O VIGENTGROUP trata dados pessoais atrav\u00e9s de v\u00e1rios meios operacionais e t\u00e9cnicos para suporte \u00e0s atividades dos seus processos de neg\u00f3cio.<\/p>\n

A. Objetivos<\/strong><\/h3>\n

A Pol\u00edtica de Privacidade, como instrumento de comunica\u00e7\u00e3o, tem como principais objetivos:<\/p>\n

– Refor\u00e7ar e consolidar a rela\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a e proximidade do VIGENTGROUP com todos os seus stakeholders;<\/p>\n

– Demonstrar transpar\u00eancia sobre as finalidades e as atividades de tratamento realizadas pelo VIGENTGROUP, bem como sobre os prazos de reten\u00e7\u00e3o dos dados pessoais nelas envolvidos;<\/p>\n

– Informar os titulares dos dados pessoais dos seus direitos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos mesmos e como podem exerc\u00ea\u2010los;<\/p>\n

– Informar os titulares dos dados pessoais quem s\u00e3o os respons\u00e1veis do VIGENTGROUP a quem se podem dirigir para exercer os seus direitos ou esclarecer como s\u00e3o tratados os seus dados pessoais.<\/p>\n

B. \u00c2mbito de aplica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n

A Pol\u00edtica de Privacidade aplica\u2010se exclusivamente ao tratamento de dados pessoais efetuados pelo VIGENTGROUP, no contexto das finalidades previstas.<\/p>\n

Para efeitos desta pol\u00edtica considera\u2010se dado pessoal qualquer informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (titular dos dados).<\/strong><\/p>\n

\u00c9 identific\u00e1vel o titular dos dados que possa ser identificado direta ou indiretamente, nomeadamente atrav\u00e9s de um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o ou atrav\u00e9s de caracter\u00edsticas espec\u00edficas da sua identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social.<\/p>\n

C. Manuten\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica<\/strong><\/h3>\n

A Pol\u00edtica de Privacidade deve ser revista anualmente quando existir uma altera\u00e7\u00e3o de circunst\u00e2ncias e sempre que existam altera\u00e7\u00f5es legislativas, para validar que se mant\u00e9m atual e adequada face aos regulamentos e leis aplic\u00e1veis. As propostas de revis\u00e3o da pol\u00edtica e a supervis\u00e3o da sua aplica\u00e7\u00e3o e cumprimento s\u00e3o da responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o de administra\u00e7\u00e3o competente do VIGENTGROUP.<\/p>\n

Esta pol\u00edtica deve ser do conhecimento de todos os colaboradores do VIGENTGROUP e deve ser disponibilizada aos seus stakeholders, sempre que esteja em causa o tratamento dos seus dados pessoais, atrav\u00e9s dos canais adequados, nomeadamente na p\u00e1gina da internet do VIGENTGROUP.<\/p>\n

2 – Conte\u00fado da Pol\u00edtica de Privacidade<\/h2>\n

a. O Nosso Compromisso de Privacidade<\/h4>\n

O VIGENTGROUP funciona com base na confian\u00e7a e na transpar\u00eancia. Este compromisso transp\u00f5e\u2010se para a rela\u00e7\u00e3o do dia\u2010a\u2010dia com os nossos clientes, colaboradores e fornecedores e outros stakeholders.<\/p>\n

A privacidade e a seguran\u00e7a dos dados que nos confia s\u00e3o para n\u00f3s uma prioridade.<\/p>\n

\u00c9 nosso compromisso apenas recolher, armazenar, processar, transmitir ou eliminar os seus dados pessoais com transpar\u00eancia e que sejam essenciais para o relacionamento mantido.<\/p>\n

Vamos inform\u00e1\u2010lo de como utilizamos os seus dados pessoais e para que objetivos, com a garantia de que recolhemos, partilhamos e guardamos os seus dados pessoais tendo como refer\u00eancia as melhores pr\u00e1ticas no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n

Quando os seus dados pessoais s\u00e3o recolhidos, armazenados, processados, transmitidos ou eliminados por outras entidades, exigimos o mesmo n\u00edvel de privacidade e seguran\u00e7a.<\/p>\n

Queremos que se sinta confiante que os seus dados pessoais est\u00e3o seguros connosco, pois estaremos sempre comprometidos em proteger a sua privacidade, e assumimos com grande seriedade e empenho as nossas responsabilidades no que respeita \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais.<\/p>\n

Sempre que tiver qualquer d\u00favida sobre a utiliza\u00e7\u00e3o que fazemos dos seus dados pessoais, estaremos dispon\u00edveis para o ajudar atrav\u00e9s do e\u2010mail dataprotection@vigent.pt<\/p>\n

b. Quem \u00e9 Respons\u00e1vel pelos Seus Dados Pessoais<\/h4>\n

A sociedade acima identificada a quem facultou os seus dados pessoais \u00e9 a respons\u00e1vel pelo tratamento dos mesmos nos termos do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados e da legisla\u00e7\u00e3o complementar sobre prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais em vigor em pa\u00edses em que opera.<\/p>\n

Cada uma das sociedades acima identificadas faz parte do VIGENTGROUP pelo que os seus dados pessoais poder\u00e3o ser transmitidos e processados por qualquer das sociedades pertencentes a esse Grupo.<\/p>\n

c. Dados Pessoais que Podemos Recolher<\/h4>\n

Nesta Pol\u00edtica de Privacidade, o termo \u201cDados Pessoais\u201d<\/strong> significa o conjunto de informa\u00e7\u00f5es que se relacionam consigo e que nos permite identifica\u2010lo(a), direta ou indiretamente. Os seus dados pessoais podem incluir, por exemplo, o seu nome, o seu n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal e os seus contactos (f\u00edsicos e\/ou eletr\u00f3nicos).<\/p>\n

Poderemos ainda receber os seus dados pessoais de outras empresas, nomeadamente quando estas os recolhem, processam ou armazenam no \u00e2mbito de um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

d. Como e Porque Utilizamos os seus Dados Pessoais<\/h4>\n

Usamos os seus dados pessoais na medida estritamente necess\u00e1ria ao v\u00ednculo em vigor.<\/p>\n

e. Durante Quanto Tempo Conservamos os seus Dados Pessoais<\/h4>\n

Conservamos os seus dados pessoais apenas durante o per\u00edodo que for necess\u00e1rio para cumprir os objetivos definidos no \u00e2mbito do relacionamento mantido e no cumprimento da lei.<\/p>\n

Uma vez atingido o prazo m\u00e1ximo de conserva\u00e7\u00e3o, os seus dados pessoais ser\u00e3o anonimizados ou destru\u00eddos\/eliminados de forma segura.<\/p>\n

f. Com Quem Podemos Partilhar os seus Dados Pessoais<\/h4>\n

Em alguns casos podemos divulgar os seus dados pessoais a outras entidades, no \u00e2mbito de servi\u00e7os prestados por estas. Nesses casos, exigimos que tenham em vigor as medidas de seguran\u00e7a adequadas para proteger os seus dados pessoais.<\/p>\n

Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros.<\/p>\n

No caso de transfer\u00eancia ou acesso aos seus dados pessoais por empresa do VIGENTGROUP a fornecedores ou prestadores de servi\u00e7os sediados fora da Uni\u00e3o Europeia, garantimos que os seus dados pessoais sejam tratados de acordo com medidas de seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o apropriadas, compat\u00edveis com as que utilizamos.<\/p>\n

g. Como Pode Exercer os seus Direitos de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais<\/h4>\n

Em determinadas circunst\u00e2ncias, tem o direito de aceder ou de nos solicitar:<\/p>\n

    \n
  1. Informa\u00e7\u00e3o adicional sobre a utiliza\u00e7\u00e3o que fazemos dos seus dados pessoais;<\/li>\n
  2. Os seus dados pessoais;<\/li>\n
  3. Que transmitamos os seus dados pessoais que nos forneceu a outra entidade;<\/li>\n
  4. A atualiza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais;<\/li>\n
  5. O apagamento dos seus dados pessoais;<\/li>\n
  6. A oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento dos seus dados pessoais;<\/li>\n
  7. A limita\u00e7\u00e3o da forma como utilizamos os seus dados pessoais enquanto os corrigimos ou esclarecemos eventuais d\u00favidas sobre o seu conte\u00fado ou sobre a utiliza\u00e7\u00e3o que deles fazemos;<\/li>\n
  8. A disponibiliza\u00e7\u00e3o de um canal para que possa contestar decis\u00f5es que tenham tido por base os seus dados pessoais.<\/li>\n<\/ol>\n

    Tem ainda o direito de retirar ou alterar, a qualquer momento, o consentimento que nos tenha dado para utilizarmos os seus dados pessoais.<\/p>\n

    O exerc\u00edcio destes direitos \u00e9 excecionado quando os seus dados pessoais s\u00e3o utilizados para salvaguarda do interesse p\u00fablico, nomeadamente em casos de dete\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de crimes, ou quando os mesmos est\u00e3o sujeitos a sigilo profissional.<\/p>\n

    Para exercer os seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais ou sempre que tenha alguma quest\u00e3o sobre a utiliza\u00e7\u00e3o que fazemos dos seus dados pessoais dever\u00e1 contactar\u2010nos atrav\u00e9s do e\u2010mail: dataprotection@vigent.pt.<\/p>\n

    Caso esteja insatisfeito com a forma como utilizamos os seus dados pessoais ou com a nossa resposta \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio dos seus direitos, poder\u00e1 apresentar reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controlo competente.<\/p>\n

    h. Como Protegemos os seus Dados Pessoais<\/h4>\n

    O VIGENTGROUP disp\u00f5e de uma diversidade de medidas de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, alinhadas com as melhores pr\u00e1ticas nacionais e internacionais, de modo a proteger os seus dados pessoais, incluindo controlos tecnol\u00f3gicos, medidas administrativas, t\u00e9cnicas, f\u00edsicas e procedimentos que garantem a prote\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, impedindo a sua utiliza\u00e7\u00e3o indevida, o acesso e divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada, a sua perda, a sua altera\u00e7\u00e3o indevida ou inadvertida, ou a sua destrui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada. Assumimos em mat\u00e9ria de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o o mesmo compromisso de melhoria cont\u00ednua pelo qual nos pautamos na nossa atividade di\u00e1ria.<\/p>\n

    Entre outras, destacamos as seguintes medidas:<\/p>\n

      \n
    1. \u00a0Acesso restrito aos seus dados pessoais apenas por quem deles necessita para os objetivos que nos propusemos acima;<\/li>\n
    2. Armazenamento e transfer\u00eancia de dados pessoais apenas de forma segura;<\/li>\n
    3. \u00a0Prote\u00e7\u00e3o dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de dispositivos que impe\u00e7am o acesso n\u00e3o autorizado aos seus dados pessoais;<\/li>\n
    4. Implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos que garantem a salvaguarda da integridade e da qualidade dos seus dados pessoais;<\/li>\n
    5. \u00a0Monitoriza\u00e7\u00e3o permanente dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o, com o objetivo de prevenir, detetar e impedir o uso indevido dos seus dados pessoais;<\/li>\n
    6. Redund\u00e2ncia de equipamentos de armazenamento, processamento e comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais, para evitar perda de disponibilidade;<\/li>\n
    7. \u00a0Quando exigido por lei, poderemos ter que divulgar os seus dados pessoais a autoridades ou terceiros, sendo que nesses casos o nosso controlo sobre como s\u00e3o protegidos os seus dados pessoais \u00e9 limitado.<\/li>\n<\/ol>\n

      i. Atualiza\u00e7\u00f5es a esta Pol\u00edtica de Privacidade<\/h4>\n

      Esta Pol\u00edtica de Privacidade pode ser oportunamente atualizada, o que ser\u00e1 objeto de divulga\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos canais adequados, nomeadamente da p\u00e1gina da internet do VIGENTGROUP.[\/vc_column_text]\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n<\/div><\/div>[\/vc_column][\/vc_row][vc_row css=”.vc_custom_1642759171058{margin-top: 0px !important;margin-right: 0px !important;margin-bottom: 0px !important;margin-left: 0px !important;padding-top: 0px !important;padding-right: 0px !important;padding-bottom: 0px !important;padding-left: 0px !important;background-color: #ffffff !important;}” simple_background_color=”#000000″ el_class=”.edgtf-rev-main-home-slider”][vc_column css=”.vc_custom_1642759223264{margin-top: 0px !important;margin-right: 0px !important;margin-bottom: 0px !important;margin-left: 0px !important;padding-top: 0px !important;padding-right: 0px !important;padding-bottom: 0px !important;padding-left: 0px !important;}”][vc_row_inner][vc_column_inner][vc_empty_space height=”80px”][\/vc_column_inner][\/vc_row_inner][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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